Presidente do TJ-BA se declara suspeito para julgar ação de Itabuna

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, se declarou suspeito para apreciar o pedido de suspensão da liminar que determinou a abertura do comércio em Itabuna, no sul do estado. Na decisão, assinada nesta quinta-feira (30), o magistrado ainda acusa o procurador do município, João Paulo Cardoso Martins, de…

Advogado lista 12 desembargadores corruptos do TJ-BA

De acordo com a coluna Satélite, do Correio, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, filho da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, que está presa, citou 12 desembargadores baianos em sua delação premiada que estariam envolvidos no esquema de grilagem e venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Vasco ainda teria apresentado à Procuradoria-Geral…

TJ-BA divulga protocolo de segurança para retomada de atividades presenciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou um protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais no órgão. Dividido em quatro partes, as medidas têm previsão de entrar em vigor a partir de 1º de setembro, quando expira o regime extraordinário de trabalho atual. O Decreto Judiciário nº 414 foi publicado nesta segunda-feira (27) no…

Juiz determina isenção total do aluguel mínimo e do 13º aluguel, desconto de 50% sobre FPP e condomínio a lojistas do Shopping da Bahia

Os lojistas do Shopping da Bahia foram beneficiados em decisão judicial que determina isenção do pagamento de aluguel mínimo e de “13º aluguel” por nove meses, contados de 1º de abril de 2020. A decisão ainda prevê, também por nove meses contados de 1º de abril de 2020, isenção da metade dos valores do condomínio…

Camaçari: Promotor acusado de cobrar para encerrar processo tem sigilo bancário quebrado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscais do promotor Everardo Yunes, da 7ª Promotoria de Camaçari, e da esposa dele, a advogada Fernanda Manhete Marques. Os dois são acusados de cobrar dinheiro da empresária Adriana Almeida da Anunciação da Cunha para que um inquérito contra ela fosse…

TJ-BA aprova enunciados para orientar juízes em ações de saúde

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou quatro novos enunciados em saúde pública para os magistrados. Os textos foram aprovados pelo Comitê Executivo Estadual da Saúde. A medida leva em consideração o cenário da pandemia da Covid-19 e a maior necessidade de orientação da magistratura para os temas inerentes ao “complexo funcionamento do SUS e…

TJ-BA desiste de desativar comarcas após reunião de conciliação no CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu não desativar comarcas no estado. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20). Foram envolvidos 29 procedimentos decorrentes da Resolução nº 13 de 29 de julho de 2019 do TJ-BA, que implicava a desativação de comarcas no…

TJBA publica decreto com novas orientações sobre o uso do Sistema Lifesize nas sessões das Turmas Recursais

Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20), o Decreto Judiciário nº 409, que altera o Decreto Judiciário nº 245, de 30 de março de 2020, e o Decreto Judiciário nº 326, de 10 de junho de 2020. Ambos atos normativos disciplinam o uso de videoconferência nas sessões de julgamento das Turmas Recursais do Sistema…