Congresso deve votar projeto que vai permitir novo programa de redução de jornadas e salários

O projeto que flexibiliza a lei orçamentária para garantir a volta do programa de manutenção de empregos deve ir a votação no Congresso ainda nesta semana. O projeto permite diminuir a carga horário e o salário de funcionários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve convocar uma sessão conjunta da Câmara e do Senado…

Polícia Federal cumpre mandados em operação contra fraudes no INSS

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou na manhã de hoje (11) a operação Nocivum, para desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia. São cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Camaçari, na Região Metropolitana.…

Ford e trabalhadores chegam a acordo parcial em audiência virtual no TRT5

A Ford Motor Company Brasil Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari avançaram na construção de um diálogo e chegaram a uma composição parcial, ficando acordado que as negociações diretas entre as partes serão realizadas durante o prazo de 90 dias, com a garantia de salários…

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT

Segundo um guia interno elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem justificativas médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa. O parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, porém afirma que a mera recusa individual e…

Governo estuda facilitar corte de jornada e salário com piora da pandemia

O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar o instrumento que já existe e pelo qual as empresas, em momentos de crise, podem suspender o contrato de trabalho por até cinco meses, enquanto os trabalhadores receberiam o seguro desemprego. Essa é uma das alternativas em estudo pela equipe econômica para substituir o Programa de Preservação…

Governo propõe parcela extra do seguro-desemprego a demitido na pandemia

O governo propôs conceder até duas parcelas extras do seguro-desemprego para quem foi demitido sem justa causa de 20 de março a 31 de julho de 2020. O custo: R$ 7,3 bilhões. A intenção é beneficiar 2,76 milhões de pessoas –metade do público proposto pelas centrais sindicais. A proposta é debatida no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo…

Servidores da Justiça Federal na Bahia mantêm greve sanitária

Os servidores da Justiça Federal na Bahia decidiram manter a greve sanitária por considerar que ainda não há condições seguras para o retorno ao trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19. Durante uma assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Federal (Sindjufe-BA) na última semana, a categoria deliberou sobre a manutenção do movimento. O…