Live debate combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): perspectivas pré e pós-pandemia

O juiz do TRT5 Anderson Rico Moraes Nery e a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Mello Falcão, debaterão o tema “Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): perspectivas pré e pós-pandemia” numa live…

Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia

Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho…

Comerciantes do Imbuí assinam acordo com MP-BA para combater trabalho infantil

Para combater o trabalho infantil, proprietários de bares e quiosques do bairro do Imbuí firmaram um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O acordo prevê medidas para combater o trabalho infantil no local. Em 2018, durante dois meses, assistentes sociais da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) identificaram 35…

Presidentes do TST e do TRT5-BA abrem nesta terça (11) exposição que alerta contra o trabalho infantil

Será aberta nesta terça-feira (16), às 17 horas, no 2º Piso do Shopping da Bahia, a exposição “Um Mundo sem Trabalho Infantil”, que faz parte do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. A abertura contará com as presenças dos presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito…

Bahia firma termo com MPT para proteger atletas em formação

Bahia e Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a proteção de atletas em formação e evitar que crianças com menos de 14 anos fiquem expostas a exploração. A informação foi revelada pelo procurador chefe do órgão, Luís Carneiro, em entrevista ao programa Metrópole Serviço. A…

Justiça do Trabalho realiza ação contra trabalho infantil na regão do Shopping da Bahia

A Justiça do Trabalho realiza nesta segunda-feira (16), às 17 horas, ação de combate ao trabalho infantil no Shopping da Bahia, área onde ainda se concentram muitos menores trabalhando. Juízes farão distribuição para crianças  e pais de mil “cartões vermelho ao trabalho infantil” que explica 10 razões pelas quais menores não devem trabalhar. Haverá também…

Justiça determina que INSS reconheça tempo de trabalho exercido na infância

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça o tempo de trabalho exercido por crianças menores de 14 anos, ainda que ilegal, para o cálculo de previdência. A decisão, que atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), é válida para todo o país e…