Justiça Federal determina que Exército afaste de forma imediata médico convocado para prestar serviço militar

O juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Federal Cível do TRF1, determinou que o Exército Brasileiro e a União afaste, de forma imediata, um rapaz convocado para serviço militar obrigatório como médico do Exército Brasileiro. O autor relatou que ao completar 18 anos se apresentou para o alistamento militar obrigatório, quando então foi dispensado.…

Nova resolução do TRF1 autoriza reembolso de internet para desembargadores federais

A nova resolução Presi 3/2021 publicada pelo TRF1 alterou a Resolução Presi 7628119/2019, que dispõe os procedimentos relativos ao uso dos sistemas de telefonia fixa e móvel, conexão móvel à rede de dados e rede WAN de interligação de redes locais na Justiça Federal da 1ª Região, e autorizou o reembolso de valores pagos pelo…

Justiça Federal na Bahia pode retomar atividades presenciais no final de fevereiro

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ampliou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para restabelecimento das atividades presenciais. A determinação foi assinada pelo presidente do TRF-1, desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes. A Seção Judiciária da Bahia e as subseções de Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana,…

TRF1 mantém isenção de IPI para a compra de automóvel a pessoa com deficiência no joelho

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo automotor a uma deficiente física. A Fazenda Nacional, por meio da União, apelou ao TRF1 do entendimento do 1º grau alegando que as deficiências citadas…

Não houve danos ao ambiente computacional após ataque hacker, diz TRF-1

O TRF da 1ª região informou, após ataque hacker, que considerando a gravidade do ocorrido, adotou as medidas jurídicas destinadas à pronta apuração dos fatos. A nota ainda ressalta que até o momento não se verificou a existência de danos ao ambiente computacional do Tribunal. Segundo a nota, o Tribunal tomou ciência do ataque cibernético…

Justiça Federal deve retomar todas as atividades presenciais em janeiro de 2021

Com base na recomendação do Comitê de Gestão de Crise, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, decidiu prorrogar, para o dia 20 de janeiro de 2021, o prazo de término da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais no âmbito do Tribunal e de 79 unidades…

Justiça Federal na Bahia só deve retomar atividades presenciais em outubro

A Justiça Federal na Bahia só deve retomar as atividades presenciais em Outubro. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) prorrogou o regime especial de trabalho até o dia 29 de setembro. A previsão anterior era de retomada das atividades na próxima semana. A medida considera, dentre outras circunstâncias, a persistência da…

TRF-1 passa a transmitir sessões de julgamento pelo Youtube

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) começou a transmitir todas as sessões de julgamento dos órgãos julgados ao vivo pelo Youtube, nesta segunda-feira (17). Com a transmissão pelo Youtube, o público externo poderá acompanhar as sessões. Cada turma de julgamento terá seu próprio canal no Youtube. Todas as sessões ficarão armazenadas na plataforma…

Justiça do DF manda Ministério da Saúde garantir ‘remédio mais caro do mundo’ a criança com doença rara

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determina que o Ministério da Saúde forneça medicamento para tratar a pequena Marina Ciminelli, de um ano e nove meses, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal, doença conhecida como AME. O remédio, Zolgensma, é vendido por uma empresa suíça por 2,1 milhões de dólares – equivalente a R$…