Semana de conciliação começou nesta segunda (30); pela primeira vez o evento acontece no formato virtual

Começou nesta segunda (30) a XV Semana Nacional de Conciliação, que pela primeira vez será realizada no formato a distância devido a pandemia do coronavírus. O evento acontece até o dia 4/12. O modelo à distância da XV Semana Nacional de Conciliação foi recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de evitar…

Marco histórico no PJBA: 49 novos juízes são nomeados pelo presidente Lourival Trindade

O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o documento oficial para a nomeação de 49 magistrados que passarão a integrar o Poder Judiciário baiano. A valorização do primeiro grau de jurisdição, através da nomeação de novos juízes, foi um compromisso do Presidente quando assumiu o cargo em…

Recurso em matéria criminal deve ser remetido ao TJBA exclusivamente pelo Sistema PJE

A partir do dia 30 de novembro, a remessa de autos em grau de recurso, em matéria criminal, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), deve ocorrer exclusivamente pela plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). É o que determina o Ato Conjunto nº 28, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24).…

Justiça obriga plano a custear tratamento com Canabidiol de paciente soteropolitano.

Um cidadão baiano que realiza tratamento para Síndrome Parkinsoniana – Doença de Machado Joseph (CID G11.2), caracterizada por alterações do equilíbrio, marcha, fala e incoordenação apendicular – ganhou na justiça o direito de ter seu tratamento à base de canabidiol (extrato de cannabis) custeado pelo plano de saúde. O medicamento acima descrito é capaz de…

Tribunal Pleno do TJBA homologa resultado final do concurso para juízes substitutos

O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, submeteu ao Tribunal Pleno a homologação do resultado final do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os integrantes…