Presidente da OAB-BA propõe ação para fiscalizar atendimento no TJBA

Em sessão do Colégio de Presidentes da OAB da Bahia, na última sexta (10), o presidente da Seccional, Fabrício Castro, sugeriu aos representantes das subseções uma ação para fiscalizar o atendimento que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem dispensando à advocacia na pandemia. Aos presidentes das subseções, Fabrício explicou que a medida se faz…

Presidente do PJBA inaugura 2ª Vara de violência doméstica nas instalações do Fórum Ruy Barbosa

A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, que funcionava em uma faculdade da capital, volta ao Fórum Ruy Barbosa para melhor atender aos jurisdicionados. A Desembargadora Nágila Brito, a Presidente da AMAB, Juíza Nartir Weber, e os representantes da Defensoria e da OAB-BA destacam a importância desse momento para…

TJ-BA declara inconstitucional lei de Salvador que penalizava motoristas de transporte clandestino

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a inconstitucionalidade de uma lei de Salvador que penalizava condutores de veículos clandestinos. A ação contra a Lei 9.107/2016 foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 2018. O texto legislativo proibia a atividade inclusive de motoristas por aplicativo, como o Uber. A desembargadora…

TJ-BA conclui implantação do PJE em todas unidades de 1º Grau

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) implantou o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) em todas as comarcas da Bahia. Isso significa que a distribuição de novos processos, nas unidades judiciais de 1º Grau, com exceção dos Juizados Especiais, agora acontecem exclusivamente pelo PJE, de forma eletrônica. Os Sistemas SAJ e Saipro foram inativados para…

Operação Faroeste: STJ autoriza Maria do Socorro a manter contato com Amanda Santiago

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a desembargadora Maria do Socorro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a manter contato com a filha, Amanda Santiago. A desembargadora, afastada na Operação Faroeste por ser investigada em um esquema de venda de sentenças, estava impedida de manter contato com a filha.…

Advogados relatam recebimento de email do sistema Lifesize com aviso de que o serviço será pago

Desde a tarde desta quarta-feira (1º), alguns advogados procuraram o Portal JurisBahia para relatar que estão recebendo um email do Sistema Lifesize com a informação de que para continuarem utilizando o serviço precisarão migrar para uma assinatura paga. O Lifesize é o sistema oficial utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para…

PJBA assina termo de cooperação com a DPE para enfrentamento da litigiosidade excessiva

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), representado pelo presidente, Desembargador Lourival de Almeida Trindade, firmou, com a interveniência do Centro de Inteligência da Justiça Estadual, que tem como presidente o Desembargador Augusto de Lima Bispo, Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, representada pelo Defensor Público Geral, Rafson Saraiva Ximenes,…