A pedido do Estado, TJ-BA estende suspensão de liminares para manter licitação do VLT

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, estendeu os efeitos da suspensão das liminares que impendiam a licitação para do VLT [Veículo Leve sobre Trilhos], em Salvador. O pedido foi feito pelo Estado da Bahia. As liminares de primeiro grau suspenderam a licitação do VLT por duas vezes em 2017,…

Corregedora-geral da Justiça recebe homenagem por serviços prestados à comarca de Senhor do Bonfim

A Corregedora-Geral da Justiça da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, recebeu na noite desta terça-feira (13), a Medalha Dr. José Gonçalves, em reconhecimento aos serviços jurídicos prestados à Comarca de Senhor do Bonfim. O presidente da Câmara dos Vereadores do Município, Reinaldo Ferreira Santana, fez a entrega durante cerimônia no Salão Nobre…

TJ-BA declara inconstitucional lei que proíbe venda de bebidas em postos de gasolina

Desde 2016, os postos de combustível de Salvador comercializaram bebidas alcoólicas em suas conveniências, através de uma liminar deferida pelo desembargador José Rocha Edivaldo Rontondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no bojo de um mandado de segurança. Muitos postos, neste tempo, foram autuados pela prefeitura, mas conseguiam vender os produtos por força desta…

Turmas Recursais dos Juizados baixam quase 11 mil processos em fevereiro

Quase 11 mil processos foram baixados no mês de fevereiro pelas sete Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O balanço foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (12) pelo juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Alberto Nunes Chenaud. No mesmo período, as instâncias julgaram 8,5 mil…

TJBA está entre os 10 tribunais que superaram a meta do CNJ de combate à violência doméstica

O Tribunal de Justiça da Bahia está entre as dez Cortes do País que ultrapassaram os 100% da oitava meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta direcionada aos tribunais estaduais tinha a intenção de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e incentivar a criação de uma perspectiva…

OAB-BA discute soluções para pagamento de alvarás com Banco do Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) se reuniu com representantes do Banco do Brasil para encontrar soluções para o pagamento de alvarás. Apesar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ter implantado o alvará eletrônico, muitos advogados ainda enfrentam dificuldades para receber os pagamentos. Segundo os representantes do banco, apesar do…

TJ-BA promove debates sobre abuso sexual nos transportes públicos e feminicídio

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove uma série de debates para marcar o Dia Internacional da Mulher. Abuso sexual nos transportes públicos e feminicídio são algumas das temáticas que serão abordadas nesta segunda-feira (5), das 13h30 às 17h30, no auditório do edifício-sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia. O evento será aberto…