Bahia vai receber lotes de tornozeleiras eletrônicas até dia 20

As medidas cautelares aplicadas pelo Poder Judiciário baiano para evitar a prisão preventiva agora poderão ser monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. A previsão é que os equipamentos estejam disponíveis para uso no dia 1º de outubro. Entre outras, a limitação de saída de casa nos finais de semana, recolhimento domiciliar noturno, proibição de se aproximar de…

TJBA suspende expediente em quatro comarcas do interior durante a próxima semana

As comarcas de Urandi, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Itororó terão seus expedientes suspensos entre segunda e sexta-feira da próxima semana (período de 18 a 22 de setembro). A suspensão dos expedientes foi determinada através de dois decretos judiciais distintos, assinados pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e…

Presidente do TJ-BA cobra “produtividade” de desembargadores após análise de dados do relatório do CNJ

Após dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes ao ano de 2016 colocarem o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última posição em relação ao índice de atendimento à demanda (IAD) e à taxa de congestionamento (TC), a presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, se manifestou. Em uma circular, a…

Apesar de congestionamento, TJ-BA foi 2ª corte média que mais deu baixa de processos

Entre as dez cortes estaduais de médio porte, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é a segunda que mais realizou baixas processuais em 2016, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada. A informação foi divulgada pela assessoria do tribunal, nesta terça-feira (12). As…

Unidades do Cejusc fizeram 3.176 acordos de janeiro a agosto deste ano

Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça da Bahia intermediaram um total de 3.176 acordos, no período de janeiro a agosto deste ano. Apenas na Comarca de Salvador foram 1.151 sentenças homologatórias. A resolução de conflitos de forma pacífica, evitando a judicialização, tem sido uma das prioridades da atual…

Reaja lança documentário para pedir federalização do Caso Cabula

Produzido pela ONG Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, o documentário ‘Notícias de uma Tragédia Racial Subnotificada’, lançado durante a VIII edição do CachoiraDoc, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, no último fim de semana, também será exibido em Brasília, nesta quarta-feira (13), em mais uma ação que visa pedir o Caso Cabula…

Ato conjunto da Presidência e Corregedoria instala Cartório Integrado de Itabuna

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, assinaram ato conjunto que implanta o Sistema de Cartórios Integrados nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho na Comarca…