Corregedoria das Comarcas do Interior divulga inspeções para agosto

A corregedora das Comarcas do Interior, Cynthia Maria Pina Resende, estará acompanhada do juiz corregedor Márcio Reinaldo Miranda Braga, nas visitas regimentais e correições ordinárias programadas para agosto de 2016. Nesta terça-feira (2), a equipe de trabalho da corregedoria estará em Pilão Arcado e Remanso. No dia seguinte (3), será a vez de Casa Nova…

Corregedoria Geral da Justiça da Bahia determina inspeção em varas de Salvador

O corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, determinou a realização de inspeção nas varas Cíveis, de Família e de Fazenda Pública da Comarca de Salvador. As ações serão nas varas Cíveis e Comerciais e Relações de Consumo, de 15 a 19 de agosto; na Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e…

Ato Conjunto da Presidência e Corregedoria da Justiça oficializa o Sistema de Cartórios Integrados

O Sistema de Cartórios Integrados (CI) nas Varas de Relação de Consumo da Comarca de Salvador está criado oficialmente, com a definição do fluxo de trabalho. Dois Atos Conjuntos da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (nºs 4 e 5) foram publicados, na sexta-feira (29), regulando a questão. O projeto piloto do…

Projeto de Lei ameaça funcionamento do TJ, MP, Defensoria e TCE e prestação do serviço ao cidadão

Redução significativa do acesso ao Sistema de Controle e Justiça, aumento da corrupção, da impunidade e dos vários tipos de crimes. Redução dos procedimentos de fiscalização, diminuição da proteção de crianças e adolescentes, da defesa da saúde e educação e enfraquecimento de inúmeros direitos. Quem irá pagar essa conta? A redução das ações do Tribunal…