Corregedoria Geral da Justiça realiza inspeções com ênfase nas ações penais das varas do júri

A partir desta segunda-feira (26) até sexta (30), a equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ) realiza inspeções nas varas do júri da comarca de Salvador. As visitas, com a participação de todos os juízes corregedores, têm ênfase nas ações penais em curso nessas unidades, nas quais tramitam processos relativos a…

Conceião do Coité: Juíza realiza mutirão no Juizado Especial com processos contra Coelba

Desta terça-feira (27) até sexta-feira (30), a Vara dos Juizados Especiais de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, realizará 460 audiências. O mutirão foi designado pela juíza Cristiane Cunha Fernandes. Do total de processos pautados, 300 envolvem a concessionária de energia elétrica Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O mutirão é…

Centro de solução de conflitos promove tentativa de conciliação em processos do banco Itaú

Termina nesta sexta-feira (23) a série de 84 audiências promovidas pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de Relações de Consumo para a tentativa de acordos em processos do banco Itaú. Os processos, oriundos de quase todas as varas cíveis e do consumidor de Salvador, foram escolhidos pela instituição financeira, a partir da…

DPE consegue liminar para passe livre de pessoas com Anemia Falciforme e HIV/AIDS

O Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu liminar favorável à Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, determinando ao município de Feira de Santana, que assegure o acesso ao transporte coletivo gratuito às pessoas com HIV/AIDS e Anemia Falciforme. A ação, deferida nesta quinta-feira (22), prevê concessão imediata do passe livre a todo morador do município…

Câmara do Oeste: turmas Cível e Criminal julgam mais de 100 processos

A Câmara Especial do Oeste voltou a se reunir nesta terça-feira (20), em Barreiras, para sessões das turmas Cível e Criminal. Advogados, estudantes de Direito e interessados assistiram aos julgamentos, realizados pela segunda vez no novo fórum da comarca, onde funciona a unidade. Na Turma Cível, sob a presidência do desembargador Mário Albiani Júnior, dos…

TJ-BA suspende licitação de transporte público de Camaçari por descumprimento de TAC

A desembargadora Gardênia Duarte, em caráter liminar, suspendeu o processo licitatório de transporte público de Camaçari, aberto em março deste ano. A desembargadora suspendeu a licitação, para evitar “futuros tumultos processuais”. As cooperativas de transportes e transportes alternativos de Camaçari – Cooperunião e Cooastac -, ingressaram um agravo de instrumento contra o Município de Camaçari…

TJ determina prisão domiciliar de advogada acusada de envolvimento com tráfico de drogas

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a prisão domiciliar da advogada Rebeca Cristine Gonçalves, presa no último mês de agosto, acusada de corrupção ativa por organização criminosa. A Câmara entendeu que, o advogado acusado de prática criminosa, que responde a ação penal sem trânsito julgado, deve ser custodiado em…

Juizados Especiais: grandes empresas serão citadas e intimadas eletronicamente

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia publicou decreto judiciário estabelecendo que todas as grandes empresas com demanda nas Varas dos Juizados Especiais do estado que usam o Sistema Projudi sejam citadas e intimadas eletronicamente. As empresas têm um prazo de 30 dias para regularizar seus cadastros e assinar o termo de adesão na…

Sintaj convoca trabalhadores do judiciário para assembleia e paralisação nacional

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) convocou todos os trabalhadores do judiciário baiano a participar da paralisação nacional de 24 horas, programada para essa quinta-feira (22) e para a próxima sexta-feira (29). Segundo o sindicato o motivo da paralisação é “a morosidade com que o Tribunal de…