Desembargador usa exemplo de Jesus para dar bronca em advogado que errou saudação

O desembargador Camilo Léllis dos Santos Almeida, presidente da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu uma bronca em um jovem advogado que errou a ordem das saudações em uma audiência, na última terça-feira (24). De acordo com informações da revista Veja, durante a sustentação oral, momento no qual…

Justiça suspende leilão da Avianca marcado para esta terça

A Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda (6) liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado para hoje (7). Estavam previstos para serem vendidos sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. A Azul, a Gol e a Latam estavam cadastradas para participar do leilão. A…

TJ mantém condenação do empresário Lírio Parisotto por agressão a Luiza Brunet

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) decidiu ontem (14) manter a condenação em segunda instância do empresário Lírio Parissotto por agressão à ex-companheira Luiza Brunet. A informação foi confirmada ao site G1 pelo advogado da atriz, Pedro Egberto da Fonseca Neto. O TJ informou, por meio de assessoria de imprensa, que os “processos…

Justiça de SP decide realizar novo júri do Massacre do Carandiru

A 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, 27, manter a anulação dos julgamentos do massacre do Carandiru. Com isso, os 74 policiais militares que chegaram a ser condenados pela morte de 111 presos, ocorridas após uma rebelião em outubro de 1992, devem passar, de novo, por júri popular. Desta vez, cinco desembargadores…

Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa flagrada no primeiro delito cometer outro crime posteriormente. A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se viram diante de um…