Processo de Kátia Vargas volta ao relator para novo julgamento no TJ-BA

Após a defesa da médica Kátia Vargas ter apresentado um recurso contra o anulamento do júri popular que a inocentou em dezembro de 2017 das acusações de homicídio, os advogados de Marinúbia Gomes se manifestaram nos autos. Agora, o processo voltará para as mãos do relator do caso no Tribunal de Justiça (TJ-BA), o desembargador José Alfredo…

TJ suspende audiências designadas para esta quarta em virtude das eleições da OAB

Todas as audiências designadas para esta quarta-feira (21), no âmbito do Judiciário baiano, serão suspensas em virtude das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), para o triênio 2019-2021. É o que determina o Decreto Judiciário nº 700, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, e publicado…

OAB-BA pede reajuste da remuneração de juízes leigos nos meses de dezembro e janeiro

Em virtude da redução do número de audiências em dezembro e janeiro e, considerando o fato dos conciliadores serem remunerados por audiência realizada, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou um decreto aumentando a remuneração desses profissionais nesses meses. De acordo o decreto, em dezembro deste ano e janeiro de 2019 os conciliadores receberão o…

TJ-BA inaugura centro de solução de conflitos no Fórum Regional do Imbuí

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta terça-feira (13) o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum Regional do Imbuí, em Salvador. O equipamento foi inaugurado pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, com as presenças do governador em exercício, João Leão, e do presidente da Assembleia Legislativa em exercício,…

TJ-BA desiste de privatizar estacionamento e anula licitação de consultoria

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desistiu de privatizar o estacionamento e anulou a licitação para contratar uma consultoria especializada para terceirizar a atividade no prédio sede, em Salvador. A licitação havia sido aberta para que uma empresa especializada elaborasse o modelo de exploração da atividade no TJ-BA. A licitação foi cancelada porque a obra do prédio…

TJ-BA ignora AL-BA e mantém processo criminal contra Luiza Maia

O Tribunal de Justiça da Bahia ignorou a decisão do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia e manteve a ação penal contra a deputada estadual licenciada Luiza Maia (PT), que hoje é secretária estadual de Desenvolvimento Econômico. A petista é ré em processo criminal por supostamente caluniar o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios,…