Desembargador Júlio Travessa é eleito presidente da 2ª Câmara Criminal do TJ-BA

O desembargador Júlio Travessa foi eleito, por unanimidade, para presidir a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no próximo ano. O desembargador já presidiu outros órgãos nos seis anos de atuação no TJ-BA: Turma Criminal e Seção Criminal. No primeiro, presidiu por um ano (2018); no segundo, por dois anos consecutivos…

Nilson Castelo Branco é eleito presidente do TJ-BA

O desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira (17), com 31 votos.  Concorreram ao cargo ainda os desembargadores Carlos Roberto Araújo, atual vice-presidente do TJ-BA, a desembargadora Cynthia Resende, o desembargador Jefferson Alves e a desembargadora Gardênia Duarte. Posteriormente à eleição de…

Operação Faroeste: Fachin nega pedido de ex-presidente do TJ-BA para anular oitiva de testemunhas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de depoimentos de testemunhas ouvidas na Operação Faroeste, realizada no dia 11 de março deste ano. A defesa da desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu a anulação uma oitiva de testemunhas por terem sido conduzidas por…

TJ-BA determina retorno às atividades presenciais a partir do dia 16 de novembro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através do Ato Normativo Conjunto nº 41, de 11 de novembro de 2021, determinou o retorno às atividades presenciais e autorizou, a partir do dia 16 de novembro, o ingresso de advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários, independentemente de agendamento prévio, às dependências do…

Desembargador Salomão Resedá protocola desistência de inscrição em disputa no TJ-BA

Mesmo após o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manter a candidatura do desembargador Salomão Resedá ao cargo de Corregedor-Geral, Resedá desistiu da disputa. Nesta quinta-feira (11), o desembargador protocolou a desistência na inscrição para a disputa. “Apesar do Tribunal ter reconhecido na maioria que as inscrições eram tempestivas, por uma questão de…

CNJ, TJ-BA, MP e Defensoria fazem acordo sobre comunicado de prisões em flagrantes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma audiência de conciliação, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã dessa terça-feira (9), com resultados para todos que integraram o Pedido de Controle Administrativo (PCA 0007457-78.2021.2.00.0000). São partes do processo o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Tribunal de Justiça…

TJ-BA suspende audiências designadas para o dia 24 de novembro devido a eleição da OAB-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através do Decreto Judiciário nº 685, de 4 de novembro, suspendeu as audiências designadas para o dia 24 de novembro. O decreto leva em consideração pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em razão da realização das eleições para provimento dos cargos eletivos…