PJ-BA ocupa primeiro lugar entre os tribunais em número de sentenças durante pandemia

O regime de teletrabalho, instituído no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) desde a segunda quinzena de março para diminuir a propagação do novo coronavírus, tem se mostrado produtivo para o Judiciário baiano. De 16 de março até a última segunda-feira (29), foram feitas 394.726 sentenças e acórdãos, o que coloca o PJ-BA na primeira colocação…

Parte de desembargadores do TJ-BA não quer investigar colegas alvos da Faroeste

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto, fez um alerta sobre as constantes modificações nas comissões instauradas para investigar magistrados a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sessão plenária de quarta-feira (24), ao discutir a possibilidade da remessa de um processo para o CNJ, o Carlos Roberto manifestou…

TJBA prorroga suspensão de prazos de processos físicos e teletrabalho até 31 de Julho

O Poder Judiciário do Estado da Bahia permanece em regime extraordinário de trabalho, conforme o Decreto Judiciário nº 346, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (26). De acordo com o documento, magistrados e servidores permanecem em teletrabalho até o dia 31 de julho. A data vale também para a suspensão dos prazos de…

STJ estende prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA e do filho dela

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu por mais 90 dias a prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e do seu filho, Vasco Rusciollelli, presos após deflagração da 5ª fase da Operação Faroeste. A decisão foi assinada na última terça-feira (23), pelo relator do processo, o ministro…

17º Prêmio Innovare seleciona projetos da Coordenação dos Juizados Especiais do PJBA

A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Judiciário baiano tem muito a comemorar. Isso porque os Projetos Queixa Cidadã e Núcleo de Prevenção e Tratamento do Superendividamento foram selecionados no 17º Prêmio Innovare, nas categorias “Justiça e Cidadania” e “Tribunal”, respectivamente. A Juíza Fabiana Pellegrino, Coordenadora dos Juizados Especiais, afirma que essas iniciativas denotam o…

Magistrados baianos ultrapassam de 1,3 milhão de atos processuais em três meses de teletrabalho

Os magistrados da Justiça estadual baiana totalizaram 1.347.466 atos produzidos nas unidades judiciais em três meses de regime de teletrabalho, estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Deste total, estão inclusos 559.205 despachos, 269.436 processos baixados, 321.357 julgamentos realizados e 170.468 decisões proferidas. Os dados são…

TJ-BA retomará julgamento de sindicâncias contra juízes por videoconferência

Diante da necessidade de dar prosseguimento nas sindicâncias contra magistrados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamentou as audiências por videoconferência, quando for possível a participação das partes. Com a medida, as sindicâncias e processos administrativos disciplinares como as que envolvem os juízes investigados na Operação Faroeste, poderão ser retomados. Segundo o ato normativo,…