Conciliação: Vara da Fazenda Pública de Ilhéus selecionou 1.008 processos

A Vara da Fazenda Pública de Ilhéus selecionou 1.008 processos para as audiências de conciliação, dentro da programação das semanas estadual e nacional e Conciliação programadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia. As audiências na Vara da Fazenda Pública de Ilhéus estão sendo realizadas na comarca desde o dia 10 de outubro, e seguirão acontecendo…

OAB-BA pede ao TJ-BA lista de magistrados que estariam recebendo remunerações acima do teto

Diante de matérias veiculadas na imprensa dando conta de que três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional no último mês de agosto, inclusive na Bahia, a OAB-BA solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) na semana passada, após visita do presidente Luiz Viana Queiroz à presidente desembargadora Maria do…

Atendente de recepção do TJ-BA vai receber aposentadoria de R$ 27 mil

Uma atendente de recepção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) conseguiu a aposentadoria e passará a receber R$ 27.891,42 por mês da União. A decisão ocorreu na última segunda-feira (31). Com a decisão, a servidora ganhará um montante composto por Vencimento Básico (R$ 5.052,95); Vantagem Pessoal Eficiência – Lei n° 7.885/2001 (R$…

Unidades judiciais estarão de plantão no feriado desta quarta (2)

As unidades judiciais estarão fechadas nesta quarta-feira (2) devido o feriado do Dia de Finados, porém os plantões 1º e 2º Grau funcionam normalmente. Os serviços essenciais, que não admitem intervalo, a exemplo dos cartórios de registro civil das pessoas naturais dos subdistritos, não terão expediente alterado. O Juizado do Aeroporto também atenderá normalmente. Também…

Código de Processo Civil: projeto piloto foca curso de mediação judicial para magistrados

Conhecer melhor todo o processo de mediação, de forma prática, para otimizar a ação dos juízes de acordo com o que prevê o novo Código de Processo Civil. Este foi o objetivo do curso de Mediação Judicial para magistrados, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – vinculado à Assessoria…

Câmara de Conciliação de Saúde será inaugurada durante Congresso do TJ-BA

A Câmara de Conciliação de Saúde, formada por diversos órgãos baianos, será inaugurada no dia 25 de novembro, no encerramento do Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com diversos órgãos parceiros, de  23 a 25 de novembro, em Salvador. O congresso será voltado para…