Debate sobre locação via aplicativo AirBNB chega ao Judiciário Baiano

A Desembargadora integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Dra. Heloísa Graddi, veio a deferir em liminar, a suspensão dos efeitos de uma assembléia condominial que proibiu a realização de locações por temporada via aplicativo, o AirBNB. O judiciário brasileiro ainda não tem uma legislação que discorra sobre o…

Defensoria entrega novas instalações da Instância Superior

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA entregou, na manhã desta quinta-feira, 14, as novas instalações da Instância Superior da Instituição. Com 20 gabinetes, o novo espaço funciona no 3º andar da sede administrativa da Defensoria, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, no bairro de Sussuarana, em Salvador. Antes, os defensores públicos…

Ex-mulher pagou R$ 4 mil por assassinato de advogado em Santo Amaro

O assassinato do advogado Júlio Zacarias Ferraz, 43 anos, encontrado morto com as mãos amarradas após 21 dias desaparecido, começou a ser desvendado. Nesta quinta-feira (14), a polícia prendeu a ex-mulher dele, acusada de ser a mandante do crime, ocorrido em janeiro deste ano. A ex-esposa do advogado é Glaucia Mara Ottan Ferraz, ex-servidora do Tribunal de…

Corregedora-geral do TJBA recebe Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen

A corregedora-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, foi agraciada com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, condecoração concedida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), momento em que houve o registro do Presidente do CCOGE, Des. Fernando Cerqueira…