Mutirão para reconhecimento de paternidade acontece nesta quarta

Na quarta-feira (27), equipe da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) realiza mais um mutirão para o reconhecimento espontâneo de paternidade, na comarca de Salvador. Estão previstas a realização de 45 audiências, no Núcleo de Conciliação, situado no Fórum das Famílias (Nazaré), das 8h às 12h. A ação faz parte do projeto…

Saneamento em Luís Eduardo Magalhães gera 3,8 mil sentenças e baixa de 6,2 mil processos

A comarca de Luis Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano, conseguiu dar baixa em 6.255 processos, proferir 3.833 sentenças e publicar 3.031 decisões. Isso tudo em apenas duas semanas de saneamento, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). Os números são parciais. As atividades foram realizadas na semana de 4 a 8 de julho…

Alteração do nome dos pais no registro de nascimento passa a ser feita diretamente no cartório

A alteração do nome dos pais no registro de nascimento, em decorrência da mudança do sobrenome de algum deles (patronímico), já pode ser feita diretamente no cartório de registro civil. O cidadão não precisa mais entrar com processo de retificação de registro para fazer essas alterações. A determinação, que aprimora os serviços notariais e de…

Universidade Corporativa do TJ realiza Fórum sobre direito notarial e registral

Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum Baiano de Direito Notarial e Registral, que acontece no dia 5 de agosto, das 8h30 às 17h20, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. Podem participar magistrados, servidores, delegatários, notários, registradores, advogados e convidados. Para se inscrever, o interessado deve abrir a página da Universidade Corporativa…