CIJ orienta sobre novas práticas para juízes que atuam nas vagas da Infância e Juventude

Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional na área da infância e juventude, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) orienta a adoção de novas práticas, seguindo as ações propostas na Recomendação nº 59, elaborada durante a 302ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional de Justiça…

TJ-BA premia com selo unidades judiciais mais produtivas de 2019

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o resultado do Selo Justiça em Números 2019. As unidades vencedoras serão contempladas com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. No 2º Grau, os desembargadores mais produtivos por julgarem um maior número de processos antigos são: Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo, com 171 julgamentos; Gesivaldo Nascimento…

TJ-BA envia à Assembleia projeto para instituir assistência à saúde de servidores

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado. O resumo do PL foi aprovado pelo plenário do TJ-BA no dia 18…

Unidades Judiciárias e Administrativas deixam de fornecer copos descartáveis após decreto

As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), após publicação do Decreto Judiciário nº 802, de 13 de Dezembro de 2019, informou que deixará de fornecer copos descartáveis e que o material deverá ser ser gradativamente substituído por canecas, copos e xícaras de vidros ou outros recipientes não poluentes.…

Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJ-BA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, de acordo com a Agência Brasil. Na decisão, Toffoli entendeu que o recurso da defesa deve ser analisado…

Joalheiro Carlos Rodeiro é ouvido pela PF em operação sobre venda de sentenças

O joalheiro Carlos Rodeiro foi ouvido pela Polícia Federal no âmbito da Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de decisões judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia. A informação foi divulgada neste final de semana pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo.  De acordo com a publicação o joalheiro foi intimado para…

Após decisão do CNJ, TJ-BA reverte desativação de 18 comarcas no interior

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu a desativação de comarcas do interior de entrância inicial, a partir de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida em setembro deste ano. No ato que determina a reversão da desativação, é dito que a medida visa “garantir a regular prestação jurisdicional”. Com a reversão,…