Investigados da Operação Faroeste tem 15 dias para se defender no CNJ

Quatro Desembargadores e quatro juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados pela Operação Faroeste deverão apresentar defesa prévia em 15 dias, antes do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberar sobre a abertura ou não de um processo administrativo disciplinar. A determinação da intimação pessoal dos magistrados é do corregedor nacional de…

Amab repudia declaração de Lindôra Araújo sobre desembargadores do TJ-BA

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) repudiou a manifestação da subprocuradora da República, Lindôra Araújo, no pedido de manutenção dos réus presos na Operação Faroeste. A declaração alvo de repúdio da Amab envolve fatos noticiados pelo Bahia Notícias, sobre a dificuldade encontrada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto,…

PJ-BA ocupa primeiro lugar entre os tribunais em número de sentenças durante pandemia

O regime de teletrabalho, instituído no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) desde a segunda quinzena de março para diminuir a propagação do novo coronavírus, tem se mostrado produtivo para o Judiciário baiano. De 16 de março até a última segunda-feira (29), foram feitas 394.726 sentenças e acórdãos, o que coloca o PJ-BA na primeira colocação…

Parte de desembargadores do TJ-BA não quer investigar colegas alvos da Faroeste

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto, fez um alerta sobre as constantes modificações nas comissões instauradas para investigar magistrados a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sessão plenária de quarta-feira (24), ao discutir a possibilidade da remessa de um processo para o CNJ, o Carlos Roberto manifestou…

TJBA prorroga suspensão de prazos de processos físicos e teletrabalho até 31 de Julho

O Poder Judiciário do Estado da Bahia permanece em regime extraordinário de trabalho, conforme o Decreto Judiciário nº 346, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (26). De acordo com o documento, magistrados e servidores permanecem em teletrabalho até o dia 31 de julho. A data vale também para a suspensão dos prazos de…

Marco Aurélio critica decisão do TJ-RJ no caso Flávio: ‘É o Brasil. É o faz de conta’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, que nesta quinta-feira (25) mandou retirar do juiz Flávio Itabaiana o julgamento do caso que apura a “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro…

STJ estende prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA e do filho dela

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu por mais 90 dias a prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e do seu filho, Vasco Rusciollelli, presos após deflagração da 5ª fase da Operação Faroeste. A decisão foi assinada na última terça-feira (23), pelo relator do processo, o ministro…