Decreto que ‘entrega as chaves’ de Guanambi a Deus é declarado inconstitucional

Um decreto municipal da cidade de Guanambi, cidade do Centro-Sul baiano, que determinava “entregar as chaves” do município a Deus, foi declarado inconstitucional por todos os desembargadores do Tribunal de Justiça. No dia 2 de janeiro de 2017, o prefeito da cidade Jairo Silveira Guimarães (PSB), elaborou um decreto que anunciava “a entrega da chave…

TJ mantém condenação do empresário Lírio Parisotto por agressão a Luiza Brunet

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) decidiu ontem (14) manter a condenação em segunda instância do empresário Lírio Parissotto por agressão à ex-companheira Luiza Brunet. A informação foi confirmada ao site G1 pelo advogado da atriz, Pedro Egberto da Fonseca Neto. O TJ informou, por meio de assessoria de imprensa, que os “processos…

Ex-mulher pagou R$ 4 mil por assassinato de advogado em Santo Amaro

O assassinato do advogado Júlio Zacarias Ferraz, 43 anos, encontrado morto com as mãos amarradas após 21 dias desaparecido, começou a ser desvendado. Nesta quinta-feira (14), a polícia prendeu a ex-mulher dele, acusada de ser a mandante do crime, ocorrido em janeiro deste ano. A ex-esposa do advogado é Glaucia Mara Ottan Ferraz, ex-servidora do Tribunal de…

Corregedora-geral do TJBA recebe Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen

A corregedora-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, foi agraciada com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, condecoração concedida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), momento em que houve o registro do Presidente do CCOGE, Des. Fernando Cerqueira…

Três mil armas brancas recolhidas pelo TJBA são incineradas

Três mil armas brancas recolhidos em fóruns de comarcas do interior do Estado foram incineradas na tarde da última quarta-feira (06). O material havia sido anteriormente recolhido por iniciativa do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Bahia. Toda a operação foi acompanhada pelo Oficial de Justiça Osenar dos Santos Silva, designado pela…