Tribunal Penal rejeita denúncia que acusava Bolsonaro por crime contra a humanidade

O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou a representação que acusava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de praticar crime contra a humanidade. A denúncia foi protocolada no início de abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), com base em falas que “minimizam a gravidade da pandemia (do novo coronavírus) e contrariam recomendações de…

Tribunal Penal Internacional descarta mais de 90% dos pedidos de investigação

O Tribunal Penal Internacional (TPI), ao qual têm sido pedidas investigações sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro na pandemia de coronavírus, recebe de 500 a 900 requisições semelhantes por ano, das quais mais de 90% são descartadas. Poucas dezenas são submetidas a um exame preliminar que pode levar anos, antes ainda de ser aberta a…

Bolsonaro é denunciado por genocídio e crimes contra humanidade no Tribunal Penal Internacional

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ontem (26) por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda. A ação foi protocolada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiada por entidades internacionais. A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa…

Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional por crime contra a humanidade

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou na última quinta-feira (2) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda, por crime contra a humanidade. De acordo com o Estadão, na denúncia, a ABJD sustenta que o chefe do Executivo praticou crime ao incentivar ações que aumentam o risco…

Bolsonaro é denunciado por crime contra a humanidade em tribunal internacional

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) pela prática de “crime contra a humanidade”. A denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), baseada nas declarações e determinações do chefe do Palácio do Planalto sobre o novo coronavírus (Covid-19). De acordo com informações da colunista Mônica Bergano, da…

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por “crimes contra a humanidade”

O presidente da República Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta-feira, 27, ao Tribunal Penal Internacional por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil. A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a…