TRT-BA suspende audiências em Salvador e Feira de Santana por coronavírus

As audiências nas Varas do Trabalho de Salvador e Feira de Santana estão suspensas por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Dalila Andrade, diante dos casos confirmados de coronavírus nas duas cidades. A determinação ainda suspende as audiências dos Centros de Conciliação Extrajudicial (Cejuscs) de 1º e 2º graus.…

TRT-BA limita pagamento de diárias para juízes que substituírem desembargadores

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) estabeleceu novas regras para o pagamento de diárias para juízes convocados para atuar em varas do interior. Segundo a resolução, a quantidade poderá ser limitada diante da crise orçamentária do TRT na Bahia. A Justiça do Trabalho sofre uma limitação orçamentária imposta pela Emenda Constitucional 95/2016, que passou…

TRT-BA instala sistema de videomonitoramento para aumentar segurança de unidades

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai instalar um sistema de videomonitoramento para garantir mais segurança para quem transita pelas dependências da Justiça do Trabalho no estado. Foram adquiridas 288 câmeras que já estão em funcionamento. A medida ainda garante a preservação dos bens patrimoniais. Outros 72 novos equipamentos desta rede serão instalados…

TRT-BA discute medidas para mudança para nova sede e otimizar recursos

A mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) se reuniu nesta segunda-feira (27) para discutir as medidas para migração para nova sede, adquirida em dezembro de 2019. A  reunião foi realizada entre a presidente, o corregedor e a vice corregedora do TRT-BA, desembargadores Dalila Andrade, Alcino Felizola e Luíza Lomba, respectivamente, para…

Desembargador baiano é nomeado assessor do ministro Dias Toffoli

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Valtércio Ronaldo de Oliveira foi nomeado assessor do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação acontece sem prejuízo das atribuições do desembargador, que atualmente compõe a 5ª Turma do TRT5-BA. O…

TRT-BA informa que não irá realizar concurso público para servidores por falta de orçamento

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu não realizar concurso público para servidores em 2020. Segundo o órgão, a decisão foi tomada em virtude da falta de previsão orçamentária. Em 2018, o TRT também resolveu suspender a realização de concurso público a partir de um parecer da Comissão de Concurso e no estudo…

Após afastamento de desembargadores, TRT-BA marca eleição para novo vice-presidente

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) elegerá na próxima segunda-feira (16) o novo vice-presidente. Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo desembargador Jéferson Muricy. A vice-presidente eleita em setembro deste ano, desembargadora Graça Boness, foi afastada do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de tomar posse. A magistrada é investigada na…