Justiça do Trabalho na Bahia prepara ações para a Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) participará, com tribunais de todo o país, da 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências. Pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho na…

TRT da Bahia vai digitalizar mais de 8,3 milhões de páginas de processos físicos até o final do ano

A Seção de Digitalização do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já começou a receber as primeiras remessas de processos físicos das Varas do Trabalho (VT) de Alagoinhas, Camaçari, Itamaraju, Simões Filho e Teixeira de Freitas para digitalização e migração ao Sistema PJe. O trabalho faz parte do “Projeto Digitaliza”, em que essas VTs…

TRT-BA cria projeto piloto em duas varas para retomada de atividades presenciais

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas a partir do dia 21 de setembro, através de um projeto piloto, com a realização de audiências presenciais em ambiente controlado, restrito e seguro, para permitir o acompanhamento das medidas de controle epidemiológico. Participarão do Projeto Piloto de Retomada a 1ª e…

TRT-BA não convocará juízes do interior para substituir desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a alteração regimental feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para somente convocar juízes que morem em Salvador e Região Metropolitana para substituir desembargadores afastados. A alteração foi feita diante da restrição orçamentária imposta pela Emenda à Constituição 95, conhecida como Emenda do Teto de Gastos.…

CNJ determina retorno de desembargadores do TRT-BA afastados na Injusta Causa

O conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou na noite desta terça-feira (26), o retorno de todos os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o retorno do desembargador Pires Ribeiro. O conselheiro…

TRT5-BA implanta sistema de emissão eletrônica de correspondências no PJe

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) está implantando uma nova ferramenta que deve eliminar várias etapas no processo de emissão de correspondências via Correios nas varas e gabinetes. Denominado e-Carta, o sistema capta as notificações emitidas no PJe e as entrega automaticamente aos Correios. A fase de testes começou na 12ª Vara do…

Injusta Causa: CNJ prorroga afastamento de desembargadores do TRT por mais 140 dias

A desembargadora Maria Adna Aguiar não deve voltar para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), como determinado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O não retorno deve-se ao fato que o ministro condicionou a suspensão do processo administrativo disciplinar enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não votasse a prorrogação…

TRT-BA suspende audiências em Salvador e Feira de Santana por coronavírus

As audiências nas Varas do Trabalho de Salvador e Feira de Santana estão suspensas por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Dalila Andrade, diante dos casos confirmados de coronavírus nas duas cidades. A determinação ainda suspende as audiências dos Centros de Conciliação Extrajudicial (Cejuscs) de 1º e 2º graus.…