TRT5 suspende julgamento de processos que envolvam as Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) emitiu, nesta terça-feira (30) o aviso nº 006, tornando público que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou suspensão nacional do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discuta a matéria tratada nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs…

Injusta Causa: Desembargadores investigados pedem férias após retornar ao TRT-BA

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa, voltaram ao serviço no final do mês de maio, mas já pediram para usufruir férias vencidas referentes a 2019. Os desembargadores Maria Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Noberto Frerichs, Esequias Pereira e Graça Boness foram afastados em outubro de 2019 pelo…

TRT-BA regulamenta atendimento virtual de advogados por juízes de primeiro grau

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) regulamentou o atendimento virtual pelos juízes de primeiro grau à advocacia. A medida foi tomada após encaminhamento de ofício assinado pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). No ato publicado na terça-feira (16), o desembargador corregedor regional, Alcino Felizola, revogou o parágrafo único do art.…

Após decisão do CNJ, TRT-BA desconvoca juízes substitutos de investigados na Injusta Causa

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) desconvocou os juízes designados para substituir os desembargadores afastados na Operação Injusta Causa. O conselheiro Marcos Vinicius Jardim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o retorno dos magistrados após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o retorno de um deles, diante do…

TRT5-BA realiza audiência de conciliação com rodoviários de Salvador

Nesta sexta-feira (29), às 10 horas, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) realiza audiência telepresencial de conciliação entre as empresas de ônibus de Salvador (Plataforma Transportes SPE S/A, CSN – Transportes Urbanos SPE S/A e Ótima Transportes de Salvador SPE S/A) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado da…

STF determina retorno de desembargador do TRT-BA afastado na Injusta Causa

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma liminar que permite o retorno do desembargador Pires Ribeiro para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O desembargador foi afastado durante a Operação Injusta Causa, deflagrada em setembro de 2019. O desembargador ingressou com um mandado de segurança no STF contra a…

Contrariando CNJ, juízes do TRT se recusam a cancelar audiências, alerta OAB-BA

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), através de seu presidente Adriano Batista, vem manifestando insatisfação com juízes do Tribunal Regional do Trabalho que continuam ouvindo testemunhas em audiências virtuais e negando o cancelamento, contrariando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O CNJ determinou na resolução…

Juiz e procuradora do Trabalho debaterão impactos da covid-19 nas relações de estágio e aprendizagem

Com o apoio do JurisBahia, o juiz do Trabalho Anderson Rico Moraes Nery, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), e a procuradora do Trabalho Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), participam de uma live, no dia 20 de maio, às 18 horas, tendo como…

TRT5-BA implanta sistema de emissão eletrônica de correspondências no PJe

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) está implantando uma nova ferramenta que deve eliminar várias etapas no processo de emissão de correspondências via Correios nas varas e gabinetes. Denominado e-Carta, o sistema capta as notificações emitidas no PJe e as entrega automaticamente aos Correios. A fase de testes começou na 12ª Vara do…