Projeto Biometria 2019/2020, do TRE-BA, concorre ao Prêmio Innovare

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está concorrendo a 17ª edição do Prêmio Innovare com o projeto ‘Biometria na Bahia 2019/2020’. Esta é a segunda vez que o Regional baiano participa de uma edição do prêmio, que é um instrumento para identificar e disseminar práticas bem-sucedidas da Justiça brasileira. Nesta quarta-feira (17), dando seguimento…

TRE-BA destina recursos provenientes de ações penais para combate ao Covid-19

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, determinou a destinação de recursos financeiros provenientes de ações penais eleitorais ao combate do novo coronavírus, nesta terça-feira (7). O Provimento CRE nº 04/2020, assinado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Roberto Maynard Frank, obedece às disposições dos arts. 13 da Recomendação nº…

TRE retoma atendimento ao público a partir desta terça (7)

Os cartórios eleitorais de toda a Bahia retomam o atendimento ao público nesta terça-feira (7), depois de um período de recesso do judiciário. Os serviços da Justiça Eleitoral voltam a ficar disponíveis, incluindo o recadastramento biométrico. A revisão cadastral para incluir as digitais já é obrigatória em 242 municípios baianos. O prazo para conclusão desse…

Por 4 a 3, TRE-BA julga improcedente cassação do mandato do deputado Targino Machado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão realizada nesta segunda-feira (2), votou a favor da não cassação do mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM). No dia 18 de novembro, o placar estava empatado e, com o voto final do juiz eleitoral Freddy Pitta Lima, que votou pela improcedência da ação. Targino foi…

TRE-BA cria Comenda Jatahy Fonseca para reconhecer ações de cidadania

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instituiu nesta terça-feira (29) a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A honraria, proposta pelo juiz ouvidor Antônio Oswaldo Scarpa, homenageia o magistrado falecido em 2017, e será concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em…

Advogada Carina Canguçu será empossada como juíza substituta do TRE-BA

A advogada Carina Cristiane Canguçu Virgens foi nomeada para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) como juíza substituta. O decreto foi publicado no início do mês, no Diário Oficial da União, pelo presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia de posse será realizada nesta segunda-feira (28), às 15h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional…

Marcell Moraes é absolvido no TRE apesar de julgamento ser novamente adiado

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) foi absolvido no julgamento da ação que pedia a cassação do mandato no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O julgamento ainda continua, já que teve outro pedido de vista, adiando mais uma vez o fim da ação. A juiza Patrícia Cerqueira Kertzman foi a autora do pedido nesta segunda-feira (21) durante a…