Justiça Eleitoral anula votos de partido por fraude na cota de gênero em 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu anular todos os votos obtidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por fraude à cota de gênero durante as eleições municipais de 2020, no município de Casa Nova, no semiárido nordestino. A decisão foi publicada na quinta-feira (9) e também determinou a cassação de mandato de todos os…

TRE nega domicílio eleitoral e Moro não poderá ser candidato em São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou nesta terça-feira (7), por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo. Com isso, Moro não poderá ser candidato ao Senado Federal, ou qualquer outro cargo nas eleições deste ano pelo estado, como pretendia. Cabe recurso…

MPE aciona Band na Justiça contra debates eleitorais antes de 16 de agosto

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, ligada ao Ministério Público Federal (MPF), acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (9), contra a realização de debates antes do dia 16 de agosto de 2022. A ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) tem a Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia como representada. A emissora, mais…

Roberto Frank é reeleito desembargador eleitoral do TRE-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Roberto Maynard Frank para a vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira (13). Ainda concorreram ao cargo os desembargadores Abelardo da Matta e Sérgio Cafezeiro. Estavam aptos a votar 55 desembargadores da Corte. O desembargador…

TRE-BA suspende atendimento presencial com o aumento da contaminação de Covid-19

Com o aumento da contaminação de Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou que suspendeu a partir desta segunda-feira (10) o atendimento presencial. A suspensão é válida até o próximo dia 31 de janeiro. Segundo comunicado, os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral aos cidadãos funcionarão normalmente, mas de forma online, pelo…