Mutirão de curatela atende pessoas com deficiência nesta sexta (20)

Nesta sexta-feira (20), a partir das 9h30, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, peritos e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estarão no Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência (CAPD) João Paulo II, das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Eles realizarão um Mutirão de Curatela no local, para realização de entrevistas e…

TJ-BA realizará mutirão de conciliação em novembro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza o Movimento pela Conciliação no Poder Judiciário de 4 a 8 de novembro para realização de audiência de conciliação. O movimento é regulado pelo Decreto Judiciário 522, publicado na quarta-feira (11). Os juízes deverão priorizar o agendamento de quantitativo máximo de audiências de conciliação, respeitando a capacidade…

Voluntários no Judiciário é precarização disfarçada de ‘bom mocismo’, diz Sintaj

Diante da aprovação de um ato normativo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite o trabalho voluntário no Poder Judiciário, o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) afirma que a medida é “uma precarização travestida de bom mocismo”. O ato do CNJ permite a atuação voluntária de servidores e magistrados aposentados…

Julgamento de anulação de júri popular de Kátia Vargas é novamente adiado

O desembargador Nilson Castelo Branco pediu vista do processo que pede a anulação do júri popular da médica Kátia Vargas. A médica foi absolvida durante o julgamento realizado em dezembro de 2017, quando era acusada de matar dois jovens em um acidente de trânsito. Os embargos infringentes e de nulidade é julgado pela Seção Criminal do…

1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador inaugura nova sede

A inauguração das instalações da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ) no Edifício Desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (30). A nova sede está localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 425, no bairro Jardim Baiano, em Nazaré. A Desembargadora Soraya Moradillo Pinto, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude…

TJBA divulga edital de processo seletivo para contratação de conciliadores e juízes leigos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou, nesta segunda-feira (02), o edital do processo seletivo para contratação de conciliadores e juízes leigos pelo TJBA. O processo seletivo foi assinado pelo Desembargador Presidente do TJBA, Gesivaldo Britto, e organizado pela Comissão composta pela Desembargadora Presidente Pilar Célio Tobio de Claro e pelos Juízes de Direito…

Presidente do TJ-BA reajusta salário de juízes e desembargadores e acaba com auxílio-moradia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai conceder o reajuste salarial de 16,38% para juízes e desembargadores, inclusive os aposentados e pensionistas. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto. O presidente informou que o reajuste será pago a partir de economias feitas pelo próprio tribunal, sem aportes do governo estadual.…