Sessões de licitação do TJ-BA poderão ser realizadas por videoconferência

O Núcleo de Licitação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá realizar sessões presenciais de licitação através de videoconferência, enquanto perdurar a situação de emergência da pandemia do coronavírus. O núcleo poderá promover a condução das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em…

Presidente do TJ-BA se declara suspeito para julgar ação de Itabuna

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, se declarou suspeito para apreciar o pedido de suspensão da liminar que determinou a abertura do comércio em Itabuna, no sul do estado. Na decisão, assinada nesta quinta-feira (30), o magistrado ainda acusa o procurador do município, João Paulo Cardoso Martins, de…

Advogado lista 12 desembargadores corruptos do TJ-BA

De acordo com a coluna Satélite, do Correio, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, filho da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, que está presa, citou 12 desembargadores baianos em sua delação premiada que estariam envolvidos no esquema de grilagem e venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Vasco ainda teria apresentado à Procuradoria-Geral…

TJ-BA divulga protocolo de segurança para retomada de atividades presenciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou um protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais no órgão. Dividido em quatro partes, as medidas têm previsão de entrar em vigor a partir de 1º de setembro, quando expira o regime extraordinário de trabalho atual. O Decreto Judiciário nº 414 foi publicado nesta segunda-feira (27) no…

Juiz determina isenção total do aluguel mínimo e do 13º aluguel, desconto de 50% sobre FPP e condomínio a lojistas do Shopping da Bahia

Os lojistas do Shopping da Bahia foram beneficiados em decisão judicial que determina isenção do pagamento de aluguel mínimo e de “13º aluguel” por nove meses, contados de 1º de abril de 2020. A decisão ainda prevê, também por nove meses contados de 1º de abril de 2020, isenção da metade dos valores do condomínio…

Camaçari: Promotor acusado de cobrar para encerrar processo tem sigilo bancário quebrado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscais do promotor Everardo Yunes, da 7ª Promotoria de Camaçari, e da esposa dele, a advogada Fernanda Manhete Marques. Os dois são acusados de cobrar dinheiro da empresária Adriana Almeida da Anunciação da Cunha para que um inquérito contra ela fosse…