Rodrigo Maia admite suspender recesso para votar eventual denúncia contra Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. De acordo com Rodrigo Maia, a questão pode justificar uma suspensão do…

TJ-BA decide pela inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe Uber em Salvador

Por 38 votos a 2, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em sessão na tarde desta quarta-feira (14), pela inconstitucionalidade da Lei Municipal 9066/2016, que proíbe a atividade de aplicativos como Uber e similares. O julgamento foi retomado nesta tarde após pedido de vista do desembargador José Olegário Monção Caldas, efetivado na sessão…

Tribunal de Justiça inaugura quarta unidade do Cartório Integrado

O Tribunal de Justiça da Bahia, em mais uma ação que dá continuidade ao objetivo de prestar um atendimento mais célere aos jurisdicionados, inaugurou nesta terça-feira (13), a quarta unidade do Cartório Integrado. Localizado no terceiro andar do Edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador, o cartório reúne…

Presidente do CNJ cobra controle de precatórios na Justiça Federal

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, cobrou controle dos precatórios dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). O CNJ vai auxiliar no controle da expedição de precatórios nos cinco tribunais. O trabalho começará com reuniões entre técnicos do Conselho com os setores técnicos dos tribunais. Nos TRFs, há muitos precatórios…

Rede pede ao STF anulação do julgamento da chapa Dilma-Temer

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (12), que o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja anulado. A legenda ainda pediu que seja feito um novo julgamento, mas que dessa vez as delações de ex-executivos da Odebrecht sejam consideradas. A Rede argumenta que, em 2004, o STF…