Petição em processos criminais no 2º Grau será também pelo PJe a partir desta sexta (15)

A partir desta sexta-feira (15), mais 23 classes processuais, todas da área criminal, passam a integrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme Decreto Judiciário nº 1155, publicado no último dia 12, no Diário da Justiça Eletrônico. Todas as classes são de competência originária ‒ aquelas…

VII Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal está com inscrições abertas

Considerado um dos mais importantes congressos na área das ciências criminais realizados em solo brasileiro, o Seminário Nacional do IBADPP chega na sua 7ª edição no ano de 2018, com discussões que envolvem processo penal, direito penal e criminologia. O Seminário acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2018, no auditório do Hotel…

TJBA define plano de trabalho para implantar a versão 2.0 do sistema de monitoramento de prisões

O Tribunal de Justiça da Bahia definiu o plano de trabalho para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, versão 2.0 (BNMP 2.0), conforme acordo de cooperação técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As determinações foram deliberadas em reunião realizada na segunda-feira (11), com magistrados e servidores, na Assessoria Especial da…

Presidente do TJBA receba Comenda Dois de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi agraciada, na manhã desta segunda-feira (11) com a Comenda Dois de Julho, a mais importante homenagem concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. A honraria, proposta pelo deputado Nelson Leal, foi instituída para homenagear pessoas que contribuem ou tenham contribuído para…