Justiça do Trabalho na Bahia libera mais de R$ 1 bilhão em alvarás durante a pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) completou 167 dias de trabalho prioritariamente remoto liberando para as partes com processos na Justiça do Trabalho um total de R$ 1.023.618.168,00 em alvarás. No período de 16/3 a 30/8, o Regional produziu  98.901 sentenças, 30.974 acórdãos, 110.400 decisões, 468.645 despachos e 4.919.645 atos foram cumpridos.…

TRT-BA cria projeto piloto em duas varas para retomada de atividades presenciais

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas a partir do dia 21 de setembro, através de um projeto piloto, com a realização de audiências presenciais em ambiente controlado, restrito e seguro, para permitir o acompanhamento das medidas de controle epidemiológico. Participarão do Projeto Piloto de Retomada a 1ª e…

Bradesco é condenado a pagar pensão mensal vitalícia e danos morais a bancário diagnosticado com doença ocupacional

O Banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia correspondente a 100% da remuneração de um funcionário diagnosticado com doença ocupacional, até que este complete 80 anos de idade, considerando verbas como 13º salário e férias para fins de cálculo. No processo, capitaneado pela advogada Taiana Nobre Veloso…

Por processo trabalhista, justiça ordena arrombamento e posse de imóvel de Edílson ‘Capetinha’

A Justiça determinou o arrombamento e troca de fechadura de um imóvel de propriedade do ex-jogador de futebol Edilson da Silva Ferreira, mais conhecido como Edilson “Capetinha”, em razão de processos trabalhistas. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5ª Região). O mandado de arrombamento foi expedido no dia 13 de agosto, conforme…

TST não reconhece fraude em acordo entre motorista e trio elétrico baiano

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação em que um ex-motorista do Trio Elétrico da Banda Chiclete com Banana pretendia invalidar acordo homologado em juízo, alegando vício de consentimento. Segundo o colegiado, a rescisão desse tipo de acordo, com alegação de lide simulada, necessita de…

MPF denuncia juíza e ex-presidente do TRT da Bahia por propina de R$ 250 mil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (12) a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento e a juíza do trabalho Marúcia Belov, ambas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador, por corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Elas são acusadas pelo suposto recebimento de R$ 250 mil em…

TRT5-BA concorre ao Prêmio Innovare pelo projeto “Gestão Judiciária – BI/eCorreição”

O projeto “Gestão Judiciária – BI/eCorreição”, do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5- BA), que tem como objetivo aumentar a eficiência na gestão processual, foi selecionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para concorrer ao Prêmio Innovare, na nova categoria CNJ/Gestão Judiciária.  No final do mês de abril, o “Gestão Judiciária – BI/eCorreição” foi…

Desembargador não percebe microfone ligado e fala: ‘isso, faz carinha de filha da puta’

O desembargador José Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), não percebeu que deixou o microfone aberto durante uma sessão virtual de julgamento realizada nesta quarta-feira (29) e proferiu palavras de baixo calão para uma advogada. “Isso, faz essa carinha de filha da puta que você já vai ver…”, disse o desembargador,…