Em teletrabalho, Justiça do Trabalho na Bahia repassa R$ 80 milhões em 8 dias úteis

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) tem aumentado a produtividade mesmo diante da suspensão de prazos e da mudança para o regime prioritário de teletrabalho. Entre os atos praticados nos últimos 8 dias úteis estiveram 27.022 despachos, 6.745 decisões e 5.281 julgamentos. Foram também levantados 6.740 alvarás, o que totaliza um valor…

TRT5-BA implanta sessão e conciliação virtuais, além de notificações por whatsapp

A primeira sessão virtual de julgamento no TRT5 será realizada, de forma inédita, no próximo mês, pela 2ª Turma, com previsão de início no dia 6/4/2020 e término dia 15/4/2020. “Com essa medida o TRT5 espera garantir celeridade no julgamento dos processos que tramitam no sistema PJe e ainda assegurar a continuidade da prestação jurisdicional,…

Covid-19: veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5-BA de 17 a 31/3

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, reunida com os desembargadores do Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta segunda-feira (16), considerando as informações sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), deliberou dentre outras medidas a serem aplicadas no âmbito de todo o…

TRT-BA suspende audiências em Salvador e Feira de Santana por coronavírus

As audiências nas Varas do Trabalho de Salvador e Feira de Santana estão suspensas por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Dalila Andrade, diante dos casos confirmados de coronavírus nas duas cidades. A determinação ainda suspende as audiências dos Centros de Conciliação Extrajudicial (Cejuscs) de 1º e 2º graus.…

TRT5-BA publica ato com a finalidade de reduzir riscos de contaminação com o coronavírus

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) editaram um ato conjunto, que foi publicado nesta sexta-feira (13), tratando das determinações da Administração relativas ao funcionamento do Regional e a adoção de medidas preventivas para a redução de riscos de contaminação com o novo coronavírus (Covid-19). Por ora não…

TRT-BA limita pagamento de diárias para juízes que substituírem desembargadores

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) estabeleceu novas regras para o pagamento de diárias para juízes convocados para atuar em varas do interior. Segundo a resolução, a quantidade poderá ser limitada diante da crise orçamentária do TRT na Bahia. A Justiça do Trabalho sofre uma limitação orçamentária imposta pela Emenda Constitucional 95/2016, que passou…

TRT reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo em SP

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) reconheceu que existe vínculo empregatício entre um entregador e o aplicativo Rappi. Cabe recurso. O desembargador relator, Francisco Ferreira Jorge Neto, entendeu que há “pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade e subordinação”, elementos que caracterizam um vínculo trabalhista. Francisco Ferreira considerou que a pessoalidade ficou caracterizada,…

Vendedor assaltado seis vezes transportando valores da Souza Cruz receberá R$ 20 mil por danos morais

Um vendedor da companhia de tabaco Souza Cruz receberá indenização de R$ 20 mil por realizar transportes de valores na forma de cheque, dinheiro e outras modalidades, que chegavam ao montante de R$ 554 mil. Ele relatou que foi assaltado seis vezes na função, o que causou problemas de saúde como pressão alta, angústia, temor…