Empresa que negocia vacina da Índia com o governo é investigada por venda de testes rápidos no DF

Representante da vacina indiana Covaxin no Brasil, a empresa Precisa Medicamentos é investigada na operação Falso Negativo, do Ministério Público no Distrito Federal (MPDFT), que apura se houve fraude na venda de testes rápidos para covid-19 ao governo local. Segundo denúncia apresentada em agosto contra a cúpula da Secretaria de Saúde do governo de Ibaneis Rocha (MDB), a empresa foi beneficiada em contrato…

Projeto de presidente do Senado permite que setor privado compre vacinas contra Covid-19

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou projeto de lei para permitir ao poder público assumir riscos referente à vacina contra Covid-19 e autorizar o setor privado a comprar doses do imunizante. O texto foi protocolado após reunião no início da semana com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O projeto de Pacheco, autoriza…

MP recomenda que Sesab tome medidas para garantir vacinas para grupos prioritários

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de Saúde que adote as medidas para garantir quantidade suficiente de doses de vacina para total imunização dos grupos considerados prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. Segundo a recomendação, a secretaria também deve efetuar a busca ativa perante os serviços públicos de…

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT

Segundo um guia interno elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem justificativas médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa. O parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, porém afirma que a mera recusa individual e…

Associação de juízes federais do RS oferece vacina da Índia a associados e familiares

A Associação de Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) ofereceu aos associados a aplicação de vacinas contra a Covid-19 produzidas na Índia. Em comunicado enviado aos juízes federais, a entidade questiona o interesse sobre receber o imunizante que ainda não tem aprovação no Brasil. Para o negócio ser concluído, a vacina precisa ter…

Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação da Bahia no STF para compra da Sputnik V

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), assim como já fez a OAB-BA e a Associação Nacional dos Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27,) ao Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, que versa sobre a vacina Sputnik V. A participação…

Governo do Maranhão pede participação em ação da Bahia no STF para obter vacina russa

O governo do Maranhão solicitou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ingresso como parte interessada na ação em que o Estado da Bahia pede autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V no Brasil. A petição foi anexada ao processo nesta terça-feira (26). Além do governo maranhense, a Ordem dos Advogados do…