TJ-BA pode instalar mais quatro vagas de desembargadores e promover juízes

Mais quatro vagas de desembargadores serão instaladas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e completar o número total de 70 cadeiras no Pleno. O presidente da Corte, desembargador Nilson Castelo Branco reativou os editais que previam a instalação de vagas para serem preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade para juízes de carreira. A…

Presidente do TJ-BA publica edital que aumenta número de desembargadores

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, nesta terça-feira (23), publicou o edital que adiciona mais cinco desembargadores da Corte e permite a promoção de quatro magistrados. Dois serão escolhidos por antiguidade, dois por merecimento e uma vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público da Bahia. A instalação das…

Após aumento de casos, MP-BA recomenda reabertura de leitos para covid-19 na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), recomendou ao estado da Bahia e ao município de Salvador que reativem e redirecionem leitos — clínicos e de UTI, adultos e pediátricos — para a rede assistencial a pacientes da Covid-19. As informações…

PRF divulga edital de concurso com 1,5 mil vagas e salário inicial de R$ 10,3 mil

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta terça-feira (19) o edital do concurso público que irá preencher 1.500 vagas no cargo de policial rodoviário federal. Também haverá cadastro de reserva com 500 vagas no certame. O concurso será organizado pela Cebraspe, e as inscrições começam no dia 25 de janeiro, indo até o dia 12 de…

Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE

A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral, decidiu na noite desta terça-feira (25) o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão,…

Presidente do TJ-BA instala últimas quatro vagas de desembargadores

Contrariando o prometido, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, instalou as quatro últimas vagas de desembargadores criadas pela Lei nº 13.964/2018. Quando a lei foi sancionada, o presidente do TJ havia garantido de que as vagas só seriam instaladas e providas após saneamento dos problemas do 1ª Grau de…

STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento. A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com…

Projeto quer reservar 20% da vagas de estacionamentos para advogados em órgãos públicos

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia quer tornar obrigatório a reserva de vagas para advogados em estacionamentos de órgãos e entidades públicas na Bahia. De autoria do deputado estadual Jurandy Oliveira, o texto assegura a reserva de 20% nos estacionamentos de órgãos e entidades públicas estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e…