Um juiz da vara Criminal de Nova Esperança/RS encaminhou petições de um advogado a fim de que o delegado de Polícia apure possível infração penal de desacato. O advogado cobrava celeridade do magistrado em proferir sentença condenatória. Em uma das peças, datada de janeiro de 2020, o advogado chega a questionar o magistrado: “Apenas para…
A 2ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a falsa advogada Cátia Regina Raulino. Agora, Cátia é ré em ação penal pelos crimes de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. De acordo com a decisão da juíza…
O juiz Anderson de Souza Bastos, da 4ª Vara Criminal de Salvador, condenou Leandro Monteiro Silva de Jesus a 15 anos de prisão por atirar no rosto de uma pessoa no ponto de ônibus no bairro do Canela. O caso aconteceu com Luiz Daniel Carvalho Souza no dia 23 de abril de 2019, por volta…
O juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, aceitou a argumentação da defesa e inocentou o empresário André de Camargo Aranha, do crime de estupro contra a modelo Mariana Ferrer, durante uma festa em 2018. De acordo com o promotor Thiago Carriço de Oliveira, não havia como o empresário saber que a jovem…
A 1ª Vara Criminal Especializada da comarca de Salvador determinou o sequestro de bens de gestores e ex-gestores da empresa detentora da marca Ricardo Eletro. A decisão judicial atende a pedido de medida cautelar apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu por 60 dias o processo que apura a conduta da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. O CNJ deve aguardar a conclusão do procedimento instaurado na Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná. O pedido é do Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins. O processo administrativo…
A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, pediu “sinceras desculpas” pela menção a raça de um réu numa sentença de condenação e alegou que a frase foi retirada de contexto. “Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença, ofendi a alguém”, disse a…
A 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador realizou nesta terça-feira (10), no Fórum Criminal, no bairro da Sussuarana, um interrogatório com uso de videoconferência, através do aplicativo Skype, em substituição a utilização de Carta Rogatória, sendo deferido o pedido dos advogados de defesa, Danilo Mendes Sady e João Daniel Jacobina, já que o réu atualmente…
Dois homens, Érico Monteiro dos Santos e Rogério Wagner Castor Sales, foram condenados pelo juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, pelos crimes de racismo e injúria racial contra a jornalista Maju Coutinho, da Rede Globo. Eles também foram condenados por corrupção de menores, por terem induzido três adolescentes…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo contra o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro. Ele havia acusado, através de uma mensagem de WhatsApp, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de receber propina para conceder habeas corpus. Em um grupo…
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