Juiz tranca inquérito da PF contra Sônia Guajajara por críticas ao governo

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal determinou o ‘imediato trancamento’ do inquérito da Polícia Federal contra a líder indígena Sônia Guajajara, acusada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de estelionato e divulgação de dados falsos de covid. O magistrado considerou a investigação “uma distorção teratológica”. Sônia…

Justiça Federal determina que Exército afaste de forma imediata médico convocado para prestar serviço militar

O juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Federal Cível do TRF1, determinou que o Exército Brasileiro e a União afaste, de forma imediata, um rapaz convocado para serviço militar obrigatório como médico do Exército Brasileiro. O autor relatou que ao completar 18 anos se apresentou para o alistamento militar obrigatório, quando então foi dispensado.…

Juiz absolve ex-presidente Michel Temer e mais cinco em acusação de corrupção no setor dos portos

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outras cinco pessoas da acusação de corrupção no setor dos portos, apresentada no fim de 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Após o emedebista deixar a Presidência, o caso passou a tramitar na primeira instância,…

Juiz de Curitiba mantém bloqueio de bens de Lula ao mandar processos da Lava Jato para o DF

O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antono Bonat, decidiu manter o bloqueio de bens de Luiz Inácio Lula da Silva ao determinar o envio ao Distrito Federal da ação que investiga supostas irregularidades na compra do terreno para a construção do instituto do ex-presidente. Bonat afirma que a Justiça Federal no…

Justiça dá 72h para Planalto explicar sigilo em cartão de vacinação de Bolsonaro

A 20ª Vara Federal de Brasília determinou nesta terça-feira (12) que o Planalto explique em 72 horas sobre o sigilo pelo prazo de 100 anos imposto à carteira de vacinação do presidente da República, Jair Bolsonaro. O pedido foi apresentado pela presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann. O sigilo foi decretado após pedido…

Justiça baiana arquiva ação que tentava proibir Bolsonaro de indicar filho para embaixada

O juiz André Jackson de Holanda Maurício Júnior, da 1ª Vara Federal Cível da Bahia, arquivou, ontem (21), uma ação que buscava proibir o presidente Jair Bolsonaro de indicar, para a embaixada do Brasil nos EUA, o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de acordo com o G1. A ação foi apresentada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA).…