Câmara aprova em 2º turno volta das coligações partidárias

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma eleitoral que prevê a volta das coligações nas eleições para deputados e vereadores, além de colocar na Constituição amarras ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram 347 votos a favor…

Câmara rejeita distritão, mas aprova volta das coligações para deputados e vereadores

Após meses de debates, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira (11) rejeitar a criação do chamado distritão, mas aprovou a retomada da possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores. A medida foi fruto de um acordo entre os defensores do sistema, que não tinham os 308 votos necessários…

PEC amplia mandatos dos atuais prefeitos e unifica eleições a partir de 2022

Foi apresentada nesta quarta-feira, 20, no Senado, a PEC 19/20, que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos. Segundo a proposta, o mandato dos prefeitos e dos vereadores eleitos em 2016 terá a duração de seis anos. Assim, a partir de 2022, passariam a ser gerais as…

Câmara de Salvador aprova ampliação do auxílio Salvador por Todos

Os vereadores de Salvador votaram e aprovaram por unanimidade, em caráter de urgência urgentíssima, a ampliação para outras categorias do benefício de R$ 270 do programa Salvador por Todos, em sessão extraordinária semipresencial conduzida pelo presidente Geraldo Júnior (MDB), na manhã desta quarta-feira (15). Autora do projeto, a vereadora Lorena Brandão (PSC) comemorou a inclusão…

Vereadores do Rio rejeitam pedido de impeachment de Crivella

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta terça-feira (25) o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Os vereadores votaram pelo arquivamento das três denúncias relativas a supostas irregularidades na renovação do contrato da exploração do mobiliário urbano por empresas de publicidade. Treze vereadores votaram pelo impeachment, 35 pelo arquivamento e 1 se…

Projeto que permite venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência é aprovado na CMS

Vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovaram um projeto que altera a Lei nº 8.258/2012, sobre o horário de comercialização de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência dos postos de gasolina de Salvador, na tarde desta quarta-feira (8). O projeto 31/2018, que é de autoria do vereador Paulo Magalhães Jr (PV), torna livre a…

Projeto de aplicativos de transporte deve ser votado pela Câmara de Salvador em 60 dias

Tramitando desde agosto de 2018 na Câmara Municipal de Salvador, o projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo na cidade deve ser votado até junho deste ano. A estimativa é realizada por vereadores que estão diretamente conectados à tramitação na casa. O projeto atualmente está na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e depois irá…