TJ-BA obriga juízes a atenderem advogados de forma efetiva durante a pandemia

Por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os magistrados deverão atender os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria de forma remota e com efetividade. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O atendimento deverá ser feito por telefone, e-mail ou por rodízio presencial de servidores…

Juíza designa audiência de conciliação em ACP que pede redução de mensalidade de Instituições de Ensino Superior

A juíza Isabella Santos Lago, da 10ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, marcou para o dia 14 de Setembro, a audiência de conciliação da Ação Civil Pública (Processo nº 8053769-65.2020.8.05.0001) proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra Instituições de Ensino Superior de Salvador, que pedia, entre outras coisas, a redução…

Procurador de Justiça dorme durante sessão do Tribunal de Justiça da Paraíba

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) José Raimundo dormiu durante sessão de julgamento por videoconferência da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) realizada nesta terça-feira (7). Os desembargadores presentes na sessão ainda tentaram acordar o procurador, mas não tiveram sucesso e não conseguiram…

Juízes se reúnem por videoconferência com advogados para tratar de processos em andamento

Em conformidade com o Ato TRT5 31/2020, juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), passaram a realizar atendimento por videoconferência aos advogados para tratar de processos em andamento nas unidades. Para atendimento, basta solicitar o agendamento da reunião por e-mail. A juíza Fernanda Formighieri, da 11ª Vara do Trabalho de Salvador, acredita…

Defensoria pede ao CNJ a não realização de audiência de custódia por videoconferência

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras 152 instituições, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a não realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. A possibilidade de realização das audiências de forma virtual estava pautada para a última semana, mas foi retirada da pauta do plenário do CNJ.…

TRT-BA regulamenta atendimento virtual de advogados por juízes de primeiro grau

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) regulamentou o atendimento virtual pelos juízes de primeiro grau à advocacia. A medida foi tomada após encaminhamento de ofício assinado pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). No ato publicado na terça-feira (16), o desembargador corregedor regional, Alcino Felizola, revogou o parágrafo único do art.…

TJ-BA retomará julgamento de sindicâncias contra juízes por videoconferência

Diante da necessidade de dar prosseguimento nas sindicâncias contra magistrados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamentou as audiências por videoconferência, quando for possível a participação das partes. Com a medida, as sindicâncias e processos administrativos disciplinares como as que envolvem os juízes investigados na Operação Faroeste, poderão ser retomados. Segundo o ato normativo,…