Senado aprova conciliação por videoconferência em Juizados Especiais

O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o PL 1.679/19 segue para a sanção presidencial. Os JECs têm competência para conciliação, processo e julgamento de causas cíveis de menor complexidade, com valor…

Comissão do Senado aprova uso de videoconferência pelos Juizados Especiais Cíveis

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, o PL 1.679/19, que possibilita a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis com a utilização de meios tecnológicos, como a videoconferência. Com a aprovação, texto seguirá para apreciação do plenário. O projeto, de autoria do deputado Luiz Flávio Gomes, estabelece a possibilidade da conciliação não…

Nova presidente do TRT5 toma posse e promete investir em tecnologia

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) tem, oficialmente, uma nova presidente. A desembargadora Dalila Nascimento Andrade tomou posse nesta terça-feira (5), e dirigirá o espaço pelo próximo biênio 2019/2021. A solenidade aconteceu na Reitoria da Universidade Federal da Bahia e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira. Além…

Juiz do Trabalho realiza audiência por videoconferência

O juiz substituto da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, Danilo Gaspar, realizou, nesta quarta-feira (10), uma audiência por videoconferência após a parte autora argumentar que se encontra residindo na cidade de São José dos Campos, e não teria condições de providenciar o seu deslocamento até a capital baiana. O processo nº 0000343-51.2019.5.05.0006 refere-se a uma…

Vara do Trabalho de Barreiras faz videoconferência para ouvir testemunha em outra cidade

A Vara do Trabalho de Barreiras, no extremo oeste baiano, realizou com sucesso, na terça (21), uma videoconferência-piloto para ouvir testemunha. Durante a audiência, a juíza do Trabalho Andréa Presas, titular da unidade, colheu o depoimento de uma testemunha que se encontrava no Fórum Trabalhista de Vitória da Conquista, cidade localizada no centro-sul do estado.…

Juiz baiano homologa acordo trabalhista através de videoconferência por Whatsapp

O juiz Rodolfo Pamplona, da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, homologou um acordo trabalhista a partir de uma videoconferência realizada por Whatsapp. A audiência de conciliação foi realizada na manhã nesta terça-feira (21). A ex-empregadora estava presente na sessão, acompanhada de sua advogada. Já a ex-empregada não estava presente no momento da audiência, por…

Presídios de segurança máxima têm novas regras para visitas

O governo publicou nesta quarta-feira (13) uma portaria com regras mais rigorosas para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima. A portaria é assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Pelo texto, as visitas sociais nesses presídios só poderão ser feitas, em regra, em parlatório ou por videoconferência. A portaria estabelece que as…

Após pedido de advogados parte que reside na Alemanha participa de audiência por videoconferência

Em atendimento a um requerimento feito por advogados do escritório Mota Ribeiro Barbosa, a Juíza da 7ª Vara de Família, Dra. Adriana Helena de Andrade Carvalho realizou um audiência por videoconferência com uma parte que atualmente reside na cidade  de WaldKraigurg, na Alemanha. O processo tramita em segredo de justiça e versa sobre pedido de reconhecimento de…

Defensoria Pública realiza curso de capacitação sobre Programa Minha Casa, Minha Vida

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou curso de capacitação, através de videoconferência, sobre o Programa Minha Casa, Minha vida, nesta quinta-feira, 16, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP. O evento contou com a participação dos técnicos da Caixa Econômica Federal, financiadora do Programa.…

Advogados de Geddel pedem a prisão domiciliar do ex-ministro

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso na cela de segurança máxima do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, pediu ao Supremo Tribunal Federal a conversão da prisão preventiva em domiciliar. O pedido foi feito em petição enviada ao ministro Edson Fachin na segunda-feira (13). De acordo com os advogados do emedebista, a transferência…