CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional – aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição…

DPE participa de reunião do Fórum de Combate à Violência da Pessoa com Deficiência

Pensando em uma melhor forma de combater a violência contra as pessoas com deficiência, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participa do Fórum de Combate à Violência da Pessoa com Deficiência, que existe mensalmente há mais de um ano. Nesta segunda-feira, 10, a Instituição participou de mais uma reunião do Fórum, realizada…

PSol questiona no STF leis municipais que proíbem ensino sobre gêneros em escolas

O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar duas leis municipais que vedam políticas de ensino com informações sobre gênero nas escolas. A relatoria da ação é do ministro Marco Aurélio, que, em decisão monocrática, requereu informações sobre as normas aos municípios. Na ação, o partido afirma…

Colégio Adventista é condenado a indenizar aluna em R$ 12 mil por prática de bulliyng

O Colégio Adventista, em Salvador, foi condenado a indenizar uma estudante em R$ 12 mil, por sofrer bullying. De acordo com a decisão judicial, a escola não adotou medidas para combater a prática. Na ação, a autora afirma que sempre foi aluna destaque na escola por seu empenho e resultados, elogiada pelos professores, mas acabou se…

Em 2017, Brasil registrou uma violação de direitos de crianças e adolescentes a cada 6 minutos

Em 2017, o Brasil registrou uma denúncia de violação de direitos humanos contra criança ou adolescente a cada 6 minutos. Ao todo, foram 84.049 casos relatados ao Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos. O número corresponde a 58,91% de todas as 142,6 mil denúncias recebidas pela pasta no ano passado. Na comparação com 2016,…

Defensoria participa de capacitação para enfrentamento à violência contra as mulheres em Amargosa

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Amargosa participou de capacitação de enfrentamento à violência contra as mulheres promovida pela Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia em Amargosa. Foram quatro dias de capacitação – de 4 a 7 de abril – na comarca, que foi escolhida pela pasta por…