TJ-BA e STJ assinam acordos de cooperação na área de direitos humanos e violência doméstica

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram, na segunda-feira (15), um acordo de cooperação técnica para assegurar na corte baiana cotas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em contratos de serviços contínuos. A reserva de vagas foi implantada no STJ, em maio de 2022, no…

Juiz é acusado de abusos com pedido de foto de calcinha

As mulheres que acusam um juiz do trabalho de São Paulo e professor de um famoso cursinho preparatório para concursos públicos por assédio sexual relatam que Marcos Scalercio tentou beijá-las à força e as agarrou sem consentimento em seu gabinete. Uma delas contou que ele pediu foto de calcinha em uma troca de mensagens numa rede social e depois apareceu “pelado e se masturbando”…

Salvador ganha casa de acolhimento a vítimas de trabalho escravo doméstico

Salvador passa a ter um espaço dedicado a acolher vítimas do trabalho escravo doméstico com toda a estrutura de atendimento social e psicológico, além de ser um lar de passagem. A iniciativa foi formalizada na manhã desta terça-feira (09) em solenidade que marcou a abertura das atividades alusivas ao Agosto Lilás, mês dedicados ao combate…

CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+. O Formulário Rogéria, criado em homenagem à atriz, falecida em 2017, vai ser aplicado em delegacias, pela Defensoria Pública, por equipes psicossociais dos tribunais de Justiça e nos serviços de…

Em nota, MPs reforçam direito das vítimas de violência sexual à interrupção da gravidez

O Ministério Público Federal (MPF) e o MP da Bahia (MP-BA) emitiram nota técnica, voltada aos estabelecimentos de saúde públicos ou privados do estado, para que revisem procedimentos e cessem a exigência de boletim de ocorrência (BO) ou ordem judicial, em casos de interrupção da gravidez de mulheres vítimas de violência sexual – conhecido como…

CPI da Chapecoense aprova indenização às famílias das vítimas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (11), o relatório final sobre o acidente aéreo da Chapecoense, ocorrido em 2016. O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado por unanimidade, faz sete recomendações, entre elas a indenização de vítimas e familiares e a responsabilização de cinco empresas…

Advogados de anestesista preso por estupro durante parto abandonam caso

Os advogados do médico anestesista Giovanni Quintella, preso após ser flagrado estuprando uma paciente que estava dopada durante um parto cesárea, informaram que abandonaram o caso na tarde desta segunda-feira (11). Mais cedo nesta segunda, a defesa tinha declarado que ainda aguardava ter o acesso à íntegra dos depoimentos para se manifestar  sobre caso. Já pela tarde, segundo informações do site O…