CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional – aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição…

Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado

O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto do PL 510/19, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade em processos judiciais de divórcio. Como o texto sofreu modificações pelos senadores, a matéria volta para a Câmara dos Deputados. Prioridade A proposta visa a alteração da lei Maria da Penha (lei 11.340/06) para…

Senado aprovou mais de 20 projetos em favor das mulheres no primeiro semestre

O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de…

Acolhimento a mulheres vítimas de violência em SSA cresceu 75% com espaço não sigiloso

Dedicado a receber vítimas de violência doméstica, violência sexual e mulheres egressas do tráfico de pessoas, o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid) registrou um aumento de 75% no número de acolhimentos registrados no primeiro quadrimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Embora o espaço utilizado hoje,…