TJ-BA elege quatro novos desembargadores e forma lista tríplice para vaga do MP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu nesta quarta-feira (14) quatro novos desembargadores. Os juízes Manuel Bahia e Paulo Chenaud foram escolhidos pelo critério de merecimento; Adenilson Barbosa e Regina Helena por antiguidade. Ainda foi formada a lista tríplice do quinto constitucional destinado a membros do MP-BA. A lista é formada por Adriano Pazelli, Geder…

Congresso deve votar projeto que vai permitir novo programa de redução de jornadas e salários

O projeto que flexibiliza a lei orçamentária para garantir a volta do programa de manutenção de empregos deve ir a votação no Congresso ainda nesta semana. O projeto permite diminuir a carga horário e o salário de funcionários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve convocar uma sessão conjunta da Câmara e do Senado…

Câmara aprova texto-base de projeto que libera compra de vacina por empresas para funcionários

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base de um projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid para imunizar os funcionários. Após a aprovação do texto-base, os deputados analisaram alguns destaques, propostas que visam modificar o conteúdo. A sessão foi encerrada, no entanto, sem que essa etapa fosse concluída. Com isso, os deputados…

Isa Penna recorre à Justiça para que deputado que a apalpou possa ser punido com cassação

Diante da negativa do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari (PSDB), em aceitar que se vote a cassação, e não a suspensão, de Fernando Cury (Cidadania), a deputada estadual Isa Penna (PSOL) e o deputado estadual Emidio de Souza (PT) entraram com ação na Justiça, nesta terça-feira (30), para paralisar a tramitação…

Em sessão do STF, Marco Aurélio chama Moraes de ‘xerife’ e Fux de ‘autoritário’

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (11) foi marcada por um desentendimento entre os ministros. Alexandre de Moraes informou que iria adiar o julgamento do recebimento da denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), para dar prazo de 15 dias para a defesa acessar os inquéritos nos quais o parlamentar é…

Câmara aprova em 1º turno PEC Emergencial e retira trecho que impediria promoção de servidores

A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial. O texto aprovado eliminou dispositivos que impediriam as progressões e promoções de servidores…

Bruno Reis sanciona lei que permite a entrada de Salvador em consórcio de vacinas contra Covid-19

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), sancionou, na noite de ontem (9), a lei que permite a entrada de Salvador no consórcio público municipal para comprar vacinas contra a Covid-19, organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, durante a tarde, em votação realizada menos…

STJ adia julgamento sobre prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação sobre a prisão da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago. Ele está presa preventivamente há um ano e quatro meses após desrespeitar medida determinada pelo ministro relator da Operação Faroeste, Og Fernandes. Socorro é acusada pelo Ministério Público Federal…