Por 47 votos a 32, plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça para ministro do STF

O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na…

CCJ do Senado aprova André Mendonça para vaga no STF; plenário votará indicação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a 9, a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo. A votação deve ocorrer ainda nesta quarta e, para…

STF forma maioria contra emendas do ‘orçamento secreto’; julgamento continua

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual. Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista ou pedir destaque…

Por 323 votos a 172, Câmara aprova em segundo turno PEC dos Precatórios

Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Todos os destaques — sugestões pontuais de mudança ou retirada de trechos do texto principal — de segundo turno foram rejeitados e a matéria segue agora para…