A magistrada envolvida no caso de um advogado que, durante uma sessão virtual, enquanto estava com a tela de seu computador compartilhada, escreveu “que filha de puta” em uma conversa do WhatsApp, afastou-se do processo. A suspeição foi comunicada no processo na última quinta-feira (8). Em sua decisão, a juíza disse que ocorreu, de forma…
Um advogado foi flagrado xingando uma juíza em um julgamento virtual no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), após compartilhar a tela de seu WhatsApp no computador. A audiência aconteceu no último dia 22. Compartilhando a tela de seu computador no WhatsApp Web, o advogado apresentou uma foto publicada no Facebook que mostraria a…
A Justiça de São Paulo condenou Gustavo Metropolo, ex-aluno da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelos crimes de racismo e injúria racial, após ele chamar um colega negro de “escravo” em um grupo de WhatsApp. A decisão da 14ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, na capital paulista, fixou a pena em dois anos e…
De acordo com investigadores do inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF), a apuração em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tocada pela Polícia Federal (PF), encontrou informações que podem reforçar acusações contra a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB). Até então, porém, elas estão sendo mantidas sob sigilo. A…
Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as eleições municipais de 2020 e reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral.…
Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados…
O Ministério Público da 1ª e 2ª zonas eleitorais, em São Paulo, instaurou um procedimento de investigação para apurar as denúncias sobre disparos em massa por WhatsApp e extração de dados de eleitores do Instagram e Facebook na eleição municipal, informa o jornal Folha de S. Paulo. Reportagem da própria Folha desta terça-feira (6) revelou…
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira (30), uma parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram para combater a disseminação de fake news, de disparos em massa, e para divulgar medidas de segurança para o combate ao Covid-19 durante as eleições municipais de novembro. No evento virtual, que contou com a participação do presidente do TSE,…
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA suspendeu preventivamente um grupo de advogados por publicidade indevida e captação de clientela. A representação foi instaurada contra os profissionais que veicularam mensagens no Whatsapp a destinatários indeterminados de forma repetitiva com o objetivo de oferecer serviços e captar clientes. De acordo com a presidente do…
O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Gratão, do Posto Avançado de Porangatu/GO, homologou acordo firmado entre uma vendedora e uma loja de chocolates. Embora pareça uma situação corriqueira na Justiça do Trabalho, o caso tem algumas particularidades: tudo foi feito pelo WhatsApp e a vendedora propôs a ação sem estar assistida de um advogado, possibilidade chamada…
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